A visitante do ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, à Paraíba, nesta segunda-feira, reacendeu o debate sobre o colapso do sistema prisional brasileiro, 1 dos temas Ainda mais negligenciados na agenda pública.
Fachin destacou a urgência do repensar este encarceramento em massa e o papel do Judiciário na perpetuação de um modelo de que viola direitos humanos básicos e alimenta o ciclo more info da violência.
Na Paraíba, os números são alarmantes: o estado possui Muito mais por 15 mil detentos para cerca de oito mil vagas, usando uma taxa de superlotação superior a 80%.
A realidade é agravada por celas insalubres, falta por assistência médica e jurídica e ausência por políticas por ressocializaçãeste. este problema não é isolado — é estrutural.
O país abriga cerca do 830 mil presos para pouco Muito mais de 490 mil vagas, consolidando este País do futebol como a terceira elevado população carcerária do mundo.
A análise política desse quadro revela uma combinaçãeste por omissãeste institucional e populismo penal. Governos estaduais e o Congresso resistem a discutir alternativas à prisão preventiva e ao endurecimento punitivo de que domina este debate público.
A visita de Fachin, portanto, assume caráter simbólico e político: 1 chamado à responsabilidade federativa, à revisãeste das práticas por encarceramento e à adoção do políticas baseadas em justiça restaurativa e inclusão social.
Superar o colapso carcerário exige coragem política, planejamento interinstitucional e compromisso usando a Constituiçãeste.
A de modo aíba, ao expor AS SUAS fragilidades diante da Muito mais elevada Corte do país, torna-se um espelho do fracasso coletivo do um Estado de que ainda prefere punir a compreender. este desafio, actualmente, é transformar este diagnóstico em proceder e a denúncia em mudança concreta.
#SistemaCarcerário #DireitosHumanos #EdsonFachin #STF #JustiçaPenal #de modo aíba #Superlotaçãeste #ReformaPenal #Encarceramento #PolíticaCrimina